A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez a entrega nesta quinta-feira, 30/3, da certidão de Habite-se total para o residencial Rodrigo Otávio, primeiro conjunto do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), construído pelo governo do Estado, localizado na avenida de mesmo nome, no Japiim, zona Sul.
Trata-se de um momento histórico possível, graças à parceria e cooperação entre Prefeitura de Manaus e o governo do Estado, sendo a primeira quadra habitacional que será entregue aos beneficiados já com o Habite-se, e com os respectivos títulos de imóvel, em ação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do governo. O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e existe desde 2012.
A certidão foi expedida no dia 29/3, para 32 unidades distribuídas em quatro blocos, composto por um modelo único de apartamento para todos os andares, com área útil de 50,65 metros quadrados, incluindo varanda. São dois apartamentos por andar e 8 blocos com 4 pavimentos, cada. A área total de construção é de 2.332,7 metros quadrados, tendo ainda hall e acesso por escadas. Cada unidade é composta de 2 quartos, 1 banheiro, circulação, cozinha e área de serviço conjugadas, sala de estar e jantar conjugadas e varanda.
“Em toda a história do Prosamin é a primeira vez que um parque habitacional tem projeto elaborado, é submetido ao órgão licenciador, no caso o Implurb, analisado, aprovado e recebe o Habite-se na conclusão da obra. O conjunto será inaugurado no dia 10 de abril. É inédito antes dos moradores habitarem, receberem o documento próprio, legal, que atesta a habitabilidade do imóvel. É a primeira vez na história que o governo entrega um parque devidamente legalizado”, comentou o coordenador da UGPE, Marcellus Campêllo.
Para o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, o momento é histórico e é importante referendar o comprometimento com a cidade de Manaus das equipes envolvidas, do Prosamin+ e da autarquia, reafirmando a importância da parceria entre Prefeitura de Manaus e governo do Estado. “É um ato pequeno em relação ao número, são 32 unidades, mas como as grandes jornadas, este primeiro passo mostra para toda a população que quando nossos dirigentes se juntam, o prefeito David Almeida e o governador Wilson Lima, quem ganha é a sociedade”, afirmou.
Projeto
Todas as unidades no térreo foram projetadas de forma a permitir adaptação para receber Pessoas com Deficiência (PcDs).
Na última sexta-feira, 24, equipes do Implurb e UGPE, além da construtora, fizeram visita técnica ao residencial Rodrigo Otávio.
O habitacional será ocupado por moradores das comunidades da Sharp e Manaus 2000, beneficiárias do Prosamin+, após reassentamento. O conjunto é o primeiro construído pelo governo na atual etapa do programa, que atende famílias em áreas de risco do Amazonas.
O conjunto teve o Habite-se expedido para Residencial Multifamiliar de Arquitetura Social, tramitando na Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis).
Cooperação
Implurb e UGPE têm termo de cooperação técnica para licenciamento e solução de questões para permitir a regularização das habitações do Prosamim, que somam dez conjuntos habitacionais na capital e mais de 2,8 mil imóveis construídos entre os períodos de 2007 a 2016, com recursos do BID.
