A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), obteve o segundo melhor desempenho do ano, no mês de outubro, em relação aos indicadores de tempo médio para licenciamento urbano na capital em 2022.
Conforme dados de estatística e parâmetros da Diretoria de Operações (Diop), a autarquia atingiu uma média para licenciamento de 21,3 dias, menor do que os 23,70 do mês anterior. A melhor marca do ano foi atingida em junho, com média de 21,1 dias.
“Com uma equipe técnica, qualificada e produtiva, que exerce suas funções com desempenho e compromisso determinados pela gestão David Almeida, seguimos superando metas”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares.
Nesse prazo não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU). A média de 21,3 dias é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.
Desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que permitem à Prefeitura de Manaus avançar para receber novos negócios e reduzir tempo para licenças.
