Montante foi alcançado nesta terça-feira (27), quando foi autorizado o repasse de R＄ 9,3 milhões a 40 cidades dos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo
Brasília (DF), 27/6/2023 – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de R＄ 9,3 milhões a 40 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Com esses recursos, já foram destinados pelo MIDR, desde o início do ano, mais de R＄ 667,4 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O estado que mais recebeu repasses nesta terça-feira (27) foi o Rio Grande do Sul. Dezesseis cidades afetadas usarão os recursos da Defesa Civil Nacional para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.
Foram beneficiados os municípios de Cristal (R＄ 621 mil), Áurea (R＄ 364 mil), São Pedro do Sul (R＄ 361 mil), Itatiba do Sul (R＄ 348 mil), Três Passos (R＄ 289 mil), Novo Cabrais (R＄ 253 mil), Ilópolis (R＄ 247 mil), Nova Candelária (R＄ 231 mil), Braga (R＄ 199 mil), Erval Grande (R＄ 170 mil), Maximiliano de Almeida (R＄ 186 mil – aqui e aqui), Três de Maio (R＄ 132 mil), Tupanci do Sul (＄ 57 mil), Camargo (R＄ 47 mil), Três Arroios (R＄ 24 mil) e Coxilha (R＄ 19 mil).
Amazonas
No Amazonas, a cidade de Eirunepé, atingida por inundações, vai receber R＄ 328 mil para a compra de cestas básicas, combustíveis, lubrificantes e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de aluguel de veículos.
Já Tefé, atingida por um vendaval, vai contar com R＄ 230 mil também para a compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal e limpeza, além de redes de dormir para solteiro, mosquiteiros para rede de dormir e colchões.
Ceará
No Ceará, o município de Quixeramobim foi castigado por chuvas intensas e vai ter à disposição quase R＄ 230 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Maranhão
No Maranhão, as cidades de Vitória do Mearim, São João do Carú e Graça Aranha, castigadas por fortes chuvas, vão receber, respectivamente, R＄ 305 mil, R＄ 106 mil e R＄ 69 mil para a compra de itens de assistência humanitária.
Já Duque Bacelar, atingida por alagamentos, vai contar com R＄ 432 mil para a compra dos mesmos itens.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o município de São Geraldo da Piedade vai usar R＄ 133 mil para o restabelecimento de bueiro, pontes de madeira, pavimentação e limpeza urbana.
Já Divinésia vai contar com R＄ 91 para a construção de ponte de madeira na serra da Floresta e no córrego dos Freitas, além da compra de combustível.
Por sua vez, Barão de Monte Alto vai receber R＄ 82 mil para a construção de bueiros e de rampa de acesso da rua Padre Raimundo Nonato, no distrito de Cachoeira Alegre.
Santo Antônio do Amparo vai ter à disposição R＄ 134 mil para a reconstrução da ponte da Comunidade do Fagundes, enquanto a cidade de Rio Pomba vai usar R＄ 105 mil para o restabelecimento da ponte do Monte Alegre.
A cidade de Santa Bárbara do Tugúrio vai contar com R＄ 196 mil para obras de contenção do solo na comunidade do Anésio, além da construção de muro gabião na rua José Custódio Ribeiro, enquanto Água Boa vai receber R＄ 187 mil para a reconstrução de bueiros.
Por fim, o município de Astolfo Dutra usará R＄ 143 mil para o restabelecimento de ponte de madeira, de estrada vicinal, de pavimentação e de drenagem pluvial.
Todos os municípios mineiros foram atingidos por chuvas intensas.
Mato Grosso
Em Mato Grosso, a cidade de Barão de Melgaço vai contar com R＄ 139 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza. Já Itanhangá vai receber R＄ 131 mil para obras de restabelecimento. Ambas as cidades foram castigadas por fortes chuvas.
Pará
No Pará, Juriti vai receber R＄ 248 mil para a compra cestas básicas e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. Por sua vez, Itupirangá vai contar com mais de R＄ 606 mil para a compra de cestas básicas, colchões de solteiro, combustível e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza, além de obras de restabelecimento de bueiros e recomposição de pavimentação asfáltica. Saiba mais aqui e aqui.
Já Aurora do Pará vai ter à disposição R＄ 158 mil para a compra de cestas básicas.
As três cidades foram afetadas por chuvas intensas.
Já Ponta das Pedras, atingida por inundações, vai usar R＄ 667 mil também para a compra de itens de assistência humanitária.
Pernambuco
Em Pernambuco, a cidade de Caruaru, castigada por fortes chuvas, vai receber R＄ 176 mil para a compra de cestas básicas, colchões, e kits de limpeza de residência, de higiene pessoal e dormitório.
São Paulo
Por fim, em São Paulo, a cidade de São José do Rio Pardo, afetada por chuvas intensas, vai usar R＄ 254 mil para obras de restabelecimento de ruas, construção de muro de arrimo e substituição de equipamentos das Estações de Tratamento de Água (ETA) Santo Antônio, Central e João Souza e na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova São José.
Já São Sebastião, também atingida por fortes chuvas, vai contar com R＄ 612 mil para a construção de muro de gabião, guia e sarjeta, recomposição de pavimentação e restabelecimento de rampa de acesso à praia, entre outras obras de recuperação.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
