O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) entregou os certificados digitais para entidades representativas de produtores rurais da região do PuruPuru, no limite dos municípios de Autazes e Careiro da Várzea . A documentação chega aos agricultores por meio do programa Regulariza + Organizações Agro, implementado pelo Governo do Amazonas e desenvolvido pelo Idam, dando a oportunidade às associações, cooperativas e colônias de participarem de processos comerciais por editais públicos.
As organizações contempladas foram: Associação dos Pecuaristas e Produtores do Novo Céu e Autaz Mirim (APCAM), de Autazes; A Associação Comunitária Agroextrativista de Canumã (ASCOMAC), de Borba; e Associação dos Produtores Rurais de Autaz – Mirim (ASPRAM), de Careiro da Várzea.
Ao fazer um levantamento, o Idam, por meio da Gerência de Apoio às Organizações de Produtores (GEORP), identificou que muitas das organizações encontravam-se inaptas às concorrência pública por erros na documentação, o que impedia também que elas adquirissem certificados digitais.
A coordenadora do GEORP, do Idam, Joyce Magalhães, explica que o certificado digital é a identidade digital da pessoa jurídica no meio eletrônico, permitindo a assinatura e envio de documentos digitalizados, obtenção e envio de declarações aos órgãos do governo, emissão de documentos fiscais e participação em editais de chamada pública.
“Os primeiros representantes das organizações que através das nossas capacitações conseguiram se regularizar e agirem com legalidade foram contemplados com o certificado digital, entregues pelo nosso presidente Daniel Borges, que vem dando apoio ao nosso trabalho desde o lançamento do programa de regularização”, destacou.
Regularização
Em todo Amazonas, o programa Regulariza + Organizações Agro tem beneficiado diversas organizações de produtores rurais, a exemplo da Associação dos Pecuaristas e Produtores de Novo Céu e Autaz Mirim (APCAM), no município de Autazes, que é presidida pelo pecuarista Dalton de Lima Serudo Martins, 27, e possui 20 associados.
Na região onde a pecuária leiteira é o segmento mais desenvolvido, Dalton afirma que a criação da entidade foi essencial para unir os produtores e fomentar a atividade por meio dos serviços ofertados pelo Idam, como a realização de cursos, palestras e distribuição de insumos e a emissão do certificado digital para a associação.
“O pecuarista na nossa região até uns quatro anos era praticamente tratado sem respeito, isso mudou quando o Idam, todo sistema Sepror, deram mais visibilidade e oportunidades para o produtor rural com mais auxílio, palestras, apoio com doações de insumos, e também na parte técnica na forma de cursos e palestras para os produtores, sendo o último o certificado digital da associação”, disse.
Somente organizações regulamentadas obtém acesso às políticas públicas estaduais, federais e municipais, tais como: financiamento de maquinário e insumos; recebimento de sementes e mudas; editais de chamamento público para aquisição de alimentos para merenda escolar; e demais ações desenvolvidas pelos governos estadual e federal.
Sobre o Idam
O Idam é uma autarquia estadual, integrante do Sistema Estadual de Produção Rural (Sepror), e tem como objetivo o desenvolvimento do Setor Primário, com atendimento focado nas pequenas propriedades, identificadas como “Agricultura Familiar”, que corresponde a mais de 90% da produção de alimentos no Amazonas. Está presente em todos os municípios do estado.
O escritório central do Idam funciona no bairro Japiim, zona sul de Manaus, ao lado do campo da Ulbra, e o atendimento ao público é realizado na Unidade Local de Manaus, localizada na avenida Torquato Tapajós, quilômetro 17 – Santa Etelvina, próximo à barreira da cidade.
FOTOS: Divulgação Idam
