Promovido pela Defensoria Pública do Amazonas, projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola” estimula o pensamento crítico e a participação dos jovens em debates sobre direitos fundamentais e cidadania
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) promoveu, nesta quarta-feira (14/10), um encontro sobre direitos humanos, democracia e acesso à Justiça com estudantes do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Marcantonio Vilaça I. A atividade integrou o projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola”, que busca estimular o pensamento crítico da comunidade escolar. Durante o encontro, os alunos escolheram o tema “Bets e casas de apostas” para a próxima etapa da iniciativa, que contará com a realização de um Júri Simulado.
Durante o primeiro encontro, os estudantes puderam aprofundar seus conhecimentos a respeito da missão da Defensoria Pública, das garantias previstas na Constituição Federal e do funcionamento do Tribunal do Júri, preparando os adolescentes para a segunda etapa do projeto.
Aos 18 anos, Maiza Correia conta que a atividade representou uma oportunidade de aprofundar, pela primeira vez, seus conhecimentos sobre uma área pouco presente no ambiente escolar. Para a estudante, a experiência contribuiu para ampliar sua percepção sobre cidadania e democracia.
“Foi uma atividade de um valor pedagógico muito importante. Tivemos a oportunidade de participar mais ativamente e conhecer uma área que não acompanhamos tão frequentemente. Trazer essa parte mais social, voltada para o Direito, abre o nosso leque e expande nossa percepção de cidadania. Percebemos que a democracia não é só uma questão de maioria, mas também envolve os direitos fundamentais”, avaliou a adolescente.
A possibilidade de relacionar o conteúdo apresentado com situações do cotidiano também chamou a atenção de Artur Assafe, de 18 anos. O aluno destaca a importância de compreender como os direitos e as leis norteiam a sociedade e sua contribuição tanto para a formação cidadã quanto para a vida acadêmica dos estudantes.
“É uma experiência muito produtiva e importante dentro da escola, porque traz assuntos que normalmente não são tratados aqui. Entender a importância dos nossos direitos e como as diferentes áreas do Direito funcionam na sociedade é fundamental, ainda mais para nós, que estamos concluindo o Ensino Médio. É um conhecimento que podemos utilizar em vários aspectos da vida, inclusive nos vestibulares”, comenta Artur.
Educação em direitos e participação ativa
A proposta do projeto é fazer com que os jovens não sejam apenas ouvintes, mas participem ativamente das discussões, pesquisem e desenvolvam argumentos sobre questões relevantes para a sociedade. A iniciativa também busca aproximar a Defensoria Pública da comunidade escolar e apresentar aos estudantes o papel da instituição na promoção dos direitos humanos, conforme explica o defensor público Daniel Bettanin.
“O papel constitucional da Defensoria Pública inclui a promoção dos direitos humanos, e entendemos que também é nossa função estar junto à comunidade, principalmente nas escolas, para trabalhar a educação em direitos. Essa participação precisa ser ativa, por isso nossa dinâmica busca fazer com que os próprios alunos pesquisem e defendam suas posições no Júri Simulado”, explica Daniel Bettanin, defensor público e coordenador do projeto.
Para o segundo encontro, a turma escolheu o tema “Bets e casas de apostas” para a realização do Júri Simulado, que deve acontecer em data ainda a ser definida, no espaço da Defensoria Pública.
O projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola” surgiu em novembro de 2024, com o objetivo de promover a educação em direitos e estimular o pensamento crítico por meio do debate e da participação da comunidade escolar, especialmente em relação a temas que envolvem direitos fundamentais, cidadania e participação popular.
A programação inclui dois encontros com estudantes e docentes. No primeiro, o projeto é apresentado e o público participa de dinâmicas para discutir os temas abordados, bem como a defesa dos casos e a definição da pauta do Júri Simulado.
Com o tema do Júri Simulado definido, o segundo encontro começa a ser organizado. Nele, a dinâmica consiste em dividir a turma em três grupos para simular um Tribunal do Júri. O primeiro grupo formará o Conselho de Sentença (jurados que apenas observarão e, ao fim, votarão); o segundo sustentará a posição favorável ao caso; e o terceiro sustentará a posição contrária.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Chris Nascimento/DPAM
