A audiência será realizada no dia 22, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Vereadores
O Polo do Médio Madeira vai realizar, no dia 22, a partir das 14h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Manicoré para tratar sobre a situação de comunidades afetadas por deslizamentos de terras ocorridos na orla do município. O problema afeta principalmente a segurança de pessoas idosas e crianças.
“Em setembro, houve um deslizamento de terra na comunidade Santa Luzia, onde a Defensoria já havia apontado o risco à integridade física das pessoas. Felizmente não houve feridos. Mas uma avaliação do Departamento de Engenharia e Arquitetura da DPE constatou a presença do fenômeno das terras caídas na região. Em outubro, a comunidade São Sebastião também foi afetada por um deslizamento e a área foi interditada”, explicou o defensor público Jarden Aquino.
De acordo com o Polo, os moradores da comunidade Santa Luzia, desde 2022, já relatam a presença de rachaduras nas moradias, após um serviço de pavimentação realizado pela Prefeitura.
Ainda no ano passado, a DPE-AM ingressou com uma ação civil pública para assegurar que os órgãos municipais tomassem as providências necessárias, como o pagamento de aluguel social para os moradores afetados. A liminar foi deferida pela Comarca de Manicoré, entretanto, medida não foi efetivada até o momento.
“A Defensoria Pública convocou a audiência pública para escutar as demandas da população afetada e ouvir, dos órgãos envolvidos, quais as providências imediatas a serem tomadas, sem que haja a necessidade de ajuizar uma nova ação civil pública”, afirmou.
Órgãos convidados
A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) e Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB) foram oficiadas a participarem da audiência e prestarem esclarecimentos a respeito das medidas já realizadas e o que está sendo planejado para as comunidades afetadas.
Na instância municipal, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e a Defesa Civil de Manicoré também foram convidadas a participar da audiência. A reunião será aberta ao público geral, possibilitando a participação da população.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
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Texto: Isabella Lima
Foto: Divulgação-DPE/AM
