Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos os direitos previstos na Lei de Execução Penal estão sendo cumpridos. A ação aconteceu entre os dias 26 e 30 de maio.
O defensor público Vinícius Mariani, acompanhado da equipe técnica da DPE-AM, esteve nas celas onde os detentos estão alojados, na enfermaria e no local de alimentação. A avaliação geral das instalações foi positiva.
“O espaço é organizado. Tem sido prestada assistência de saúde mensal. A alimentação está sendo prestada regularmente. Os detentos têm banho de sol e estão conseguindo fazer curso, estudar. O único ponto conversado com a direção foi uma recomendação para aumentar o número de vagas de trabalho para remição de pena, já que não existem vagas para todos”, disse.
Todos os 105 internos da unidade foram atendidos, entre eles estrangeiros e indígenas. A Defensoria Pública prestou assistência jurídica, esclarecendo a situação processual individual, ou seja, se houvesse a possibilidade de progressão de pena ou remição pelo trabalho, por exemplo, além de explicar os direitos da execução penal.
“A visita e os atendimentos são importantes não apenas para garantirmos o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal, mas também para tirarmos dúvidas processuais e sobre direitos dos reeducandos”, concluiu o defensor.
Foto: Divulgação/DPE-AM
