A fim de simplificar a cadeia de acesso a políticas públicas que beneficiem populações indígenas e ribeirinhas, representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se reuniram com defensores públicos federais, em Brasília, para alinhar a comunicação estratégica entre as instituições e reforçar parcerias.
O encontro ocorreu nesta segunda-feira (13), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), e contou com a presença do defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, da coordenadora do polo da DPE-AM no Alto Rio Negro, Isabela Sales, além dos defensores públicos federais Ronaldo de Almeida Neto, Murillo Martins e Renata Vieira, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).
“Nosso objetivo é estabelecer fluxos de trabalho entre as Defensorias, e também entre as Defensorias e outras instituições, como cartórios, a própria Funai, o INSS, os programas que trabalham com o Bolsa Família, para que haja uma facilidade de acesso dos povos indígenas às políticas públicas”, disse a defensora Isabela Sales.
De acordo com ela, além das barreiras geográficas e logísticas, há também as dificuldades de acesso formais, no âmbito da administração pública. “Sem dúvida, a gente precisa desburocratizar alguns caminhos, para que esses serviços cheguem até os assistidos indígenas”, reforçou.
Para o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto, que já atuou no Amazonas, a conexão de esforços pode reduzir a dificuldade de acesso a políticas públicas voltadas às populações indígenas.
“A Defensoria Pública da União e a Defensoria do Estado do Amazonas já possuem um acordo de cooperação técnica desde 2020, o que nos aproxima da ponta, uma vez que a DPE-AM tem base em São Gabriel da Cachoeira e em Tabatinga, que são regiões de fronteira, historicamente com poucos serviços”, frisou Ronaldo.
“Com isso, a DPU tem muito mais possibilidade de entender o que está acontecendo in loco, para atuar nas estratégias de demandas indígenas e Yanomami, por exemplo, que importam junto a órgãos federais como Funai, INSS, Sesai, os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça. A partir daqui a gente tem uma possibilidade de convidar outros órgãos para um diálogo e definir atuações conjuntas, a fim de superar as dificuldades de atribuições”, sustentou o defensor federal.
Na avaliação do defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, a partir do alinhamento das ações entre as duas instituições, as limitações estruturais e logísticas podem ser superadas, em benéfico dos assistidos. “Esse trabalho coordenado pode, inclusive, poupar esforços, se levarmos em conta que todos temos limitações estruturais e, por isso, a nossa atuação precisa se complementar”, disse Ricardo Paiva.
Texto e fotos: André Alves-DPE/AM
