Mutirão voltado às áreas de Famílias e Registros Públicos acontece no dia 20 de setembro; agendamentos, por telefone, iniciam no dia 15 e encerram no dia 19
A Zona Norte de Manaus recebe, no próximo dia 20 (sábado), uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área” voltada a atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos. O mutirão do projeto da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deve realizar 600 atendimentos jurídicos gratuitos, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova.
Os agendamentos para o mutirão devem ser feitos pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp) entre os dias 15 e 19 de setembro.
A defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, destaca que o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para facilitar o acesso ao serviço da instituição pela população”.
“É a segunda edição do ‘Tá na Área’ com atendimentos de Família e, desta vez, será um mutirão conjunto que atenderá também Registros Públicos. Isso porque existem muitas intercessões nas áreas de Família e Registros. É muito comum que pessoas que procurem atendimentos de Família também precisem de ações, de providências, na área de Registros Públicos, como, por exemplo, obtenção de documentos, de certidões de casamento, nascimento, óbito, entre outros serviços”, observa Sarah Lobo.
De acordo com a defensora Rosimeire Barbosa, coordenadora do Núcleo de Registros Públicos, apesar do amplo atendimento que é realizado pelas Defensorias de Registros Públicos da capital, boa parte da população tem dificuldades em se deslocar para receber a assistência em relação à documentação civil, especialmente por questões financeiras. “Além disso, muitas pessoas não podem faltar ao trabalho para buscar a Defensoria no expediente regular”, ressalta.
“Em razão disso, o ‘Defensoria Tá na Área’, mutirão realizado em locais mais distantes da nossa unidade de atendimento, como é o caso da Zona Norte, em um sábado, possibilita que a população mais vulnerável tenha acesso ao serviço”, destaca Rosimeire Barbosa.
Ela explica que, durante o mutirão, serão oferecidos serviços como pedidos de atualizações de certidões, retificações, averbações, restaurações de registro e de registro de nascimento tardio, junto aos cartórios ou Judiciário.
“Com a ação, pretende-se especialmente regularizar o registro civil dessas pessoas, uma vez que hoje isso é essencial para que elas possam realizar pedidos de expedição na nova Carteira de Identidade Nacional”, conclui.
A defensora Sarah Lobo, por sua vez, explica que a maior parte da demanda atendida na área do Direito de Família é relacionada a “ações de alimentos, guarda, revisional de alimentos, interdição, reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica e social afetiva, investigação de paternidade, dentre outras ações”.
Sobre o ‘Tá na Área’
O “Defensoria Tá na Área” realiza mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e garantir que a população, especialmente das comunidades rurais do interior e da periferia da capital, tenha seus direitos assegurados de forma célere e humanizada.
Serviço
O que: Mutirão do projeto ‘Defensoria Tá na Área’ voltado a atendimentos de casos de Família e Registros Públicos (documentação)
Quando: 20 de setembro (sábado), das 8h às 17h
Onde: Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus
Como: mediante agendamento prévio por meio dos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp)
Texto: Luciano Falbo
Foto: Brayan Riker/DPE-AM/acervo
