Segundo o Nudesa, objetivo é apurar supostas irregularidades na prestação de assistência multidisciplinar
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, na próxima quinta-feira, 27, às 9h, uma audiência pública para ouvir familiares e pessoas com deficiência que estejam com dificuldades para receber atendimentos multidisciplinares junto a seus planos de saúde. O evento será realizado no auditório da sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
O defensor público Arlindo Gonçalves Neto explica que a proposta é averiguar da atuação dos planos de saúde do Estado nos que diz respeito aos tratamentos multidisciplinares, prescritos a pacientes com deficiência.
“Nós temos recebido muitas demandas de pessoas com deficiência que alegam estarem com dificuldade para acessar tais serviços por meio dos planos de saúde. Então, observamos que se trata de problema coletivo, fazendo-se necessário ouvir usuários, familiares e os planos de saúde atuantes no Estado do Amazonas, a fim de nortear possível atuação de natureza coletiva”, explicou o defensor. A audiência será aberta ao público em geral, bastando comparecer à sede da Defensoria.
Procedimento coletivo
Após identificar uma alta demanda de reclamações contra os planos de saúde atuantes no Estado, o Nudesa instaurou, em março deste ano, um procedimento coletivo para apurar a situação.
Antes disso, em fevereiro, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) também iniciou procedimento similar contra a Hapvida Assistência Médica LTDA, após inúmeras denúncias de mães que alegavam dificuldades para obter serviços especializados por meio do plano de saúde, incluindo ausência de clínicas e profissionais credenciados suficientes para o atendimento da demanda, além de longo tempo de espera para consultas com especialistas como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e a ausência de neuropediatras nos quadros do plano.
O Nudesa vai convidar os planos de saúde para que se façam presentes na audiência pública, assim como vai oficiar a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), a fim de que forneçam dados de demandas existentes nos respectivos órgãos, referente ao assunto.
Texto: Kelly Melo
Foto: Evandro Seixas-DPE/AM
