Evento aconteceu nesta segunda-feira (9) e foi realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena, em Parintins
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (9), de uma capacitação voltada aos Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs) em Parintins. O evento, realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), teve como foco o saneamento ambiental nas aldeias sob a jurisdição do DSEI no município.
A defensora pública Emilly Santos integrou a programação, ministrando duas palestras. A primeira abordou Políticas Públicas e Qualidade Ambiental, enquanto a segunda tratou da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Saneamento Básico. A defensora também abordou questões relacionadas ao consumo de álcool e drogas em territórios indígenas.
Em sua apresentação, Emilly Santos iniciou discutindo conceitos fundamentais sobre resíduos sólidos, como reciclagem, reutilização, coleta seletiva e logística reversa. “Pedi para eles compartilharem como esses processos são realizados em suas comunidades, o que já está implantado em termos de coleta seletiva e como percebem a logística reversa no cotidiano”, explicou.
A defensora também destacou a situação dos aterros sanitários, que deveriam ter sido implantados no Brasil até agosto deste ano, mas não foram, levando a reflexões sobre a persistência dos lixões no país.
“Durante o encontro, também abordei a Lei de Saneamento Básico, explicando que ela inclui serviços relacionados à água potável, ao abastecimento e ao manejo adequado dos resíduos domésticos. Ressaltei a importância do trabalho dos agentes, que é respaldado por uma política nacional voltada ao cuidado com o meio ambiente”, destacou a defensora.
Um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é garantir a qualidade ambiental e o cuidado com a saúde pública, tarefas desempenhadas pelos AISANs. Esses agentes, que são indígenas da própria comunidade e geralmente indicados pelo coletivo, verificam a qualidade da água, dos poços artesianos, o abastecimento, a coleta e a separação do lixo, além de promoverem a coleta seletiva.
“Trabalhamos tanto com a questão do saneamento básico quanto com os resíduos sólidos. Apresentei as leis relacionadas para que os agentes compreendessem seus fundamentos e, principalmente, soubessem identificar seus direitos. Expliquei que, caso enfrentem problemas como a ausência de coleta de lixo, podem acionar a Defensoria Pública para que o município tome as medidas necessárias”, concluiu a defensora Emilly Santos.
Foto: Divulgação/DPE-AM
