Ação gratuita garante suporte jurídico para emissão de segunda via, retificações, averbações e até registros tardios de nascimento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), deu início, nesta terça-feira (26/8), ao atendimento no Mutirão de Cidadania, promovido pelo Governo do Estado para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).Na ação, a Defensoria está garantindo suporte jurídico para quem precisa resolver pendências relacionadas a registros civis, como segunda via, retificações, averbações, restaurações e até registros tardios de nascimento.
Na última semana, a Defensoria Pública realizou 553 agendamentos. Os atendimentos ocorrem durante os dias 26 a 29, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), do bairro Parque 10 de Novembro.
Coordenando a equipe da Defensoria, a defensora Rosimeire Barbosa destacou a importância do mutirão para ampliar direitos. “A certidão de nascimento é a porta de entrada da cidadania. É por meio dela que a pessoa acessa seus direitos, outros documentos e benefícios sociais, como o Bolsa Família. O nosso trabalho é garantir a regularização do registro civil, explicou.
Na fila, histórias de vida se misturam com a expectativa de finalmente resolver pendências documentais. Aos 77 anos, Eri Gonçalves, natural de Eirunepé, contou que buscou atendimento após a morte da esposa.
“Eu precisei resolver assuntos de banco e pediram documentos atualizados. Graças a Defensoria e ao Governo, vim aqui e fui muito bem atendido, nota 10. Já sei que até o dia 22 vou estar com tudo em mãos”, disse, emocionado.
A dona de casa Sileide de Souza Simes, 61 anos, moradora de Manaus há duas décadas, também aproveitou o mutirão. Ela não tinha registro atualizado e chegou a pensar em pagar R$ 200 para obter o documento em Tabatinga, sua cidade natal. “Graças a Deus, hoje está sendo gratuito. Esse documento vai mudar tudo, porque sem identidade eu não conseguia acessar muitas coisas, inclusive minha aposentadoria que está chegando. Foi uma benção enorme”, comemorou.
Parceria
O mutirão é coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e conta com a presença da Defensoria em apoio às demandas jurídicas. Para o diretor da Sejusc, Jairo Munhoz, a união é fundamental.
“Estamos atendendo uma média de 700 pessoas no PAC do Parque 10. Essa parceria com a Defensoria é muito importante, porque, caso a documentação não esteja regular, os cidadãos já são encaminhados diretamente para atendimento jurídico. É um resgate de um trabalho que já existia e que a população precisa nesse momento”, afirmou.
Próximos agendamentos
Quem não participou do agendamento, realizado no dia 20 de agosto, deve aguardar a abertura de novas ações de cidadania promovidas pelo Governo do Estado em parceria com a Defensoria Pública. Fora dos mutirões, a DPE-AM segue oferecendo atendimento regular em suas unidades, onde também é possível buscar orientações para emissão e regularização de documentos civis.
Texto: Ed Salles
Foto: Junio Matos
