Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a possibilidade de retorno ao convívio familiar
“Eu tinha o sonho de ser mãe e hoje ele está se realizando. A chegada da Joana* mudou as nossas vidas, trouxe mais alegria e somos mais felizes com ela”. O relato emocionado é de uma arquiteta que recebeu, junto com o esposo, a guarda provisória de uma criança de 8 anos, que há quatro morava em um abrigo na Zona Leste de Manaus. A saída da menina do acolhimento foi possível com a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), durante as audiências concentradas, que acontecem até o dia 27, em instituições voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A ação é coordenada pelo Juizado da Infância e Juventude e conta com apoio da DPE-AM, do Ministério Público e de outros órgãos, em nove abrigos da capital. De acordo com o defensor público da 2ª Defensoria da Infância e Juventude, Clóvis Barreto, a proposta é dar celeridade aos processos de desacolhimento dessas crianças, seja para o retorno às famílias biológicas ou extensas, ou para a inclusão no Sistema Nacional de Adoção.
“A atuação da Defensoria é importante porque tem a missão de defender os interesses da criança em situação de acolhimento. E o abrigo, por melhor que ele seja, é uma instituição coletiva. Por isso, todos os atores do Sistema de Justiça têm que vigiar para que essas crianças e adolescentes não sejam criadas em acolhimentos, mas para que sejam protegidas durante o menor tempo possível, para que, posteriormente, possam ter o direito de voltar a conviver em família”, explicou.
As audiências concentradas acontecem duas vezes ao ano e são acompanhadas por toda a equipe multidisciplinar das instituições, visando o bem-estar dos acolhidos. Nesta primeira etapa, a previsão é de realizar cerca de 120 audiências em abrigos como Janell Doyle, Moacyr Alves, Casa Mamãe Margarida, Abrigo Nacer, São Filipe Nery, O Pequeno Nazareno e O Coração do Pai.
Além de reavaliar os processos, as audiências concentradas também possibilitam aos órgãos do Sistema de Justiça conhecerem de perto a realidade de cada espaço, fiscalizar e verificar as condições do tratamento dado às crianças e adolescentes.
“Criança sempre é uma prioridade. E além de reavaliar cada situação, de verificar a possibilidade de retorno à família ou de serem adotadas, a gente também aproveita para ver como estão as condições do abrigo, as necessidades. É estar mais perto e fortalecer esse trabalho”, destacou a juíza Rebeca Mendonça, coordenadora da iniciativa.
Nova casa, nova vida
Depois de receber a autorização para ir para casa com a nova família, a pequena Joana*, de 8 anos, disse estar feliz com a mudança. Para os pais adotivos, o processo de adaptação tem sido prazeroso e eles aguardam, em breve, receber a guarda definitiva da criança.
“Nós conhecemos a Joana em 2020 e desde, então, decidimos apadrinhá-la. O carinho sempre foi recíproco até que, em janeiro, ela manifestou o interesse em ser adotada e nós iniciamos o processo. Estamos muito felizes com ela e agora vamos iniciar uma nova fase”, disso o pai adotivo, que é engenheiro civil.
A pequena Joana vivia em abrigo há aproximadamente quatro anos, junto com outras três irmãs, que também estão em processo de desinstitucionalização.
*Nome fictício para preservar a identidade da criança
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
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