A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, com o objetivo de orientar e auxiliar moradores no processo de regularização das terras. A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), faz parte do projeto Mãe Terra, iniciativa que busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares, com foco especial em comunidades indígenas e tradicionais.
O coordenador do Numaf, defensor público Thiago Nobre Rosas, explicou que a comunidade foi incluída na programação do projeto após solicitação das lideranças locais.
“O projeto Mãe Terra foi desenvolvido para atender a cerca de 71 mil pessoas que vivem em Manaus em ocupações irregulares, entre elas povos indígenas e originários. Nosso papel é garantir que essas famílias tenham acesso a direitos básicos de moradia e infraestrutura”, afirmou o defensor público.
Durante a ação, Thiago Rosas realizou uma vistoria na comunidade ao lado do cacique local, acompanhando de perto as condições de moradia e mobilidade das famílias. Ele percorreu os acessos principais, observou escadarias e ruas construídas pelos próprios moradores e uma ponte improvisada que serve de passagem para pedestres e veículos.
Diante das dificuldades encontradas, o defensor público solicitou a expedição de um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), pedindo providências para a execução de obras que garantam melhores condições de acesso e segurança à comunidade Sol Nascente.
Treze etnias sem infraestrutura
Criada em 2013, a comunidade Sol Nascente se formou a partir da ocupação de uma área de preservação permanente no conjunto Francisca Mendes 2. Atualmente, vivem no local cerca de 360 famílias, entre indígenas e não indígenas, representando 13 etnias, entre elas Dessana, Apurinã, Baré, Kokama, Sateré-Mawé, Tikuna e Mura.
Os moradores enfrentam falta de energia elétrica regular, abastecimento de água, pavimentação e acesso a serviços públicos como saúde e educação. Segundo o defensor público Thiago Rosas, a ausência de regularização fundiária gera uma cadeia de exclusões.
“Sem documentação, a comunidade não possui CEP, logradouros oficiais ou vias reconhecidas. Isso impede o acesso a políticas públicas, como o atendimento de saúde, matrícula escolar e até o deslocamento de ambulâncias e viaturas”, explicou o defensor público.
O Numaf também irá oficiar as concessionárias de serviços essenciais para que avaliem a possibilidade de implantação de infraestrutura mínima na área.
“Trata-se de uma reforma urbana que traz dignidade à moradia e melhora a qualidade de vida dos moradores”, acrescentou Thiago Rosas.
De acordo com o líder comunitário, o cacique Domingos Desseno, os moradores também vivem com o receio de que sejam retirados da área.
“Vivemos aqui desde 2013 sem apoio do poder público. Já houve ameaça de reintegração de posse e sempre temos medo de perder nossas casas. Queremos apenas que a comunidade seja reconhecida oficialmente e que possamos viver com segurança”, disse.
O cacique contou que a falta de estrutura também afeta a rotina das famílias. As ruas, sem pavimentação, dificultam o acesso de veículos.
“Nem o Uber entra, nem o SAMU. Quando alguém adoece, a gente se junta para ajudar. A comunidade se une para tapar buracos e tentar melhorar o caminho”, completou.
Moradora mais antiga
Entre as vozes que compõem a história da comunidade Sol Nascente está dona Ana Maria Marques, de 74 anos, da etnia Dessana. Ela vive no local desde 2013, quando chegou a Manaus vinda de São Gabriel da Cachoeira. Ao lado de outros moradores, ajudou a abrir caminhos e levantar as primeiras casas.
Com emoção, dona Ana relembra os primeiros anos na comunidade, quando o terreno ainda era tomado pelo mato.
“Quando cheguei, não tinha nada. A gente mesmo limpava o terreno e fazia as ruas, os vizinhos se ajudavam. Agora espero que a Defensoria consiga resolver nossa situação e que a gente tenha o documento da casa”, contou a moradora.
Parte de seu depoimento foi feito em língua Dessana, traduzido pela filha e pelos líderes locais. Para ela, a visita da Defensoria representa um novo começo.
“Quando tudo estiver regularizado, quero dançar na rua com minhas filhas e netos, comemorando a conquista”, disse.
Projeto Mãe Terra
Desenvolvido pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto Mãe Terra foi estruturado para atender comunidades indígenas e tradicionais em áreas urbanas e rurais de Manaus. A iniciativa já realizou mais de dez ações em diferentes zonas da capital, incluindo áreas ribeirinhas, e tem como meta contribuir para a regularização fundiária e a melhoria da infraestrutura urbana.
“O trabalho da Defensoria é garantir que o direito à moradia seja respeitado e que o Amazonas se torne um estado de proprietários. O Reurb não é apenas um documento, ele representa cidadania e inclusão social”, ressaltou Thiago Rosas.
Ao longo da ação, a equipe do Numaf orientou os moradores sobre quais documentos podem comprovar a posse, como fotos, testemunhos, carnês de compra de material de construção, certidões de batismo e outros registros pessoais que demonstrem a permanência no local. A partir dessas informações, a Defensoria dará início ao levantamento necessário para a regularização.
A presença da Defensoria na comunidade Sol Nascente renova a esperança de famílias que, há mais de uma década, constroem a própria história em busca de reconhecimento.
“O trabalho da Defensoria é garantir que essas pessoas deixem de ser invisíveis aos olhos do poder público. Regularizar suas terras é garantir o direito de existir e pertencer”, concluiu o defensor público.
Texto: Ed Salles
Foto: Junio Matos/DPE-AM
