Textos publicados pelos defensores Danilo Germano, Carlos Almeida Filho e pela servidora Kerollayne Desiree de Aguiar apresentam os projetos ‘Defensoria Itinerante’ e ‘Cinturão Verde’
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contribuiu com dois dos 21 textos publicados na 5ª edição da Revista Arandu – Norteando Direitos, publicação que reúne a produção científica das Defensorias Públicas estaduais da Região Norte do Brasil.
A revista foi lançada nesta quarta-feira (27) pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará no Armazém do Tempo, em Belém, evento que contou com a participação do Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e do defensor Danilo Germano, um dos autores que contribui com a publicação.
Os artigos da Defensoria do Amazonas abordam os projetos “Defensoria Itinerante” e “Cinturão Verde”.
Defensoria Itinerante
Junto com a servidora Kerollayne Desiree de Aguiar, o defensor público Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante, assina o artigo A efetividade do projeto “Defensoria Itinerante” na ampliação do acesso à Justiça no interior do Estado do Amazonas nos anos de 2020 a 2024.
O artigo analisa a trajetória e o impacto do projeto, que, entre 2020 e 2024, expandiu seu alcance para milhares de pessoas. O estudo abordou o contexto geográfico, econômico e social das comunidades mais isoladas e vulneráveis do Amazonas, que enfrentam desafios logísticos significativos para acessar os serviços judiciais.
Os autores apontam que, nesse contexto, a Defensoria Itinerante “surge como alternativa para ampliar o acesso à Justiça, especialmente nas comunidades mais longínquas, proporcionando maior acessibilidade aos serviços oferecidos pelo órgão e informações sobre os direitos da população local”.
O texto diz que, ao promover a inclusão jurídica e fornecer assistência extrajudicial nas áreas de família e registros públicos, tem desempenhado um papel crucial na resolução de conflitos e na garantia de direitos fundamentais.
O estudo também discute os desafios e impactos institucionais e orçamentários da manutenção do projeto.
Cinturão Verde
Outro artigo publicado pela Defensoria do Amazonas na Arandu foi O “CINTURÃO VERDE”: uma proposta de atuação estratégica da Defensoria Pública em prol do direito humano ao desenvolvimento e da proteção ao meio ambiente, de autoria do defensor Carlos Almeida Filho, que coordena o projeto Cinturão Verde.
O autor apresenta o projeto como “solução estrutural para a implementação de uma política de desenvolvimento econômico- social lastreada na segurança fundiária”, considerando que o Amazonas é um estado “com inúmeros conflitos fundiários, as populações rurais sofrem com a grilagem e a especulação fundiária, a causar prejuízo tanto à economia, como ao meio ambiente”.
“O projeto se estrutura sobre uma premissa simples: a fixação do homem no campo, em agricultura familiar ou pequena agricultura voltada à produção de alimentos, gera dignidade, proteção ambiental e riqueza”, diz trecho do artigo.
Conforme o autor, a proposta do Cinturão Verde é que se estabeleça “uma política pública de desenvolvimento econômico-social lastreada na concessão de segurança fundiária aos pequenos produtores e agricultores familiares, tendo a capital, Manaus, como proposta para o exercício do laboratório da experiência”.
Sobre a Revista Arandu
Publicada anualmente, a Revista Arandu é um espaço de reflexão sobre os desafios do acesso à Justiça, construída a partir de uma perspectiva nortista. Na 5ª edição, a revista conta com a colaboração de 30 autores, entre defensores, servidores e convidados. São 21 textos, entre artigos científicos, resenha e uma seção especial dedicada às temáticas envolvendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), que acontecerá no mês de novembro em Belém.
A 5ª edição da Revista Arandu está disponível para leitura e download no site da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, pelo link: https://esdpa.defensoria.pa.def.br/esdpa/Arquivos/Livros/RevistaArandu5Ed.pdf.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Divulgação
