O Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBM-AM) inspecionou e atestou a conformidade das obras de adequação realizadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, no Residencial Mestre Chico 2, na zona sul. A inspeção, realizada sexta-feira (12/01), é necessária para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), uma das etapas no processo de regularização dos habitacionais do antigo Prosamim, hoje Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
Na inspeção, os Bombeiros consideraram que as recentes intervenções de segurança predial executadas pela UGPE no conjunto habitacional estão em conformidade com as normas a serem seguidas. As obras abrangeram a instalação de extintores de incêndio, iluminação e saídas de emergência e canalização do gás de cozinha. Observaram todas as normas de segurança contra incêndio, previstas na lei número 2.812/2003.
O secretário da UGPE, engenheiro Marcellus Campêlo, ressaltou que todos os conjuntos habitacionais do antigo Prosamim, entregues em gestões passadas sem o Habite-se, serão regularizados, conforme determinação do governador Wilson Lima. Os habitacionais do novo Prosamin+, iniciado na atual administração, já estão sendo entregues com tudo que é exigido, para que os moradores possam ter o título de propriedade do imóvel, o que não ocorria antes.
“Nas gestões passadas, os residenciais eram entregues sem o Habite-se, documentação obrigatória para que os mutuários possam registrar a titularidade em cartório. Atualmente, isso não acontece mais e estamos corrigindo os passivos. É muito importante que o Estado não só disponibilize, mas também entregue a moradia regularizada”, declarou Campêlo.
O tenente do Corpo de Bombeiros Jefferson Mota destacou que as adequações realizadas nas instalações vistoriadas foram plenamente satisfatórias. “Vistoriamos os blocos habitacionais e verificamos a instalação de extintores, iluminação de emergência e gás canalizado. Está tudo conforme no projeto”, disse Motta.
Fotos: Tiago Corrêa – UGPE
