Documento formaliza canal de contato contínuo para atendimento de situações emergenciais e apoio técnico jurídico aos residentes da FDT
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas. O termo foi formalizado nesta quinta-feira (10) em uma cerimônia realizada na sede da Fundação, localizada no bairro Nossa Senhora das Graça, Zona Centro-sul de Manaus.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou que a DPE-AM vem reforçar o atendimento a esse público. Recentemente, foi criado o Núcleo de Atendimento e Promoção de Direitos da Pessoa Idosa, que atende na unidade da Casa da Cidadania, no conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul. A instituição, contudo, pretende ir além.
“A proposta é trazer a Defensoria para dentro da Fundação Dr. Thomas para que possamos atender os residentes de maneira individualizada e com uma periodicidade regular. Essa iniciativa traz uma proteção ainda mais eficiente num acompanhamento das demandas jurídicas dos idosos institucionalizados”, ressaltou.
Beneficiados com o acordo
A FDT abrigou 157 moradores da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). São pessoas com mais de 60 anos de idade e que estão em situação de vulnerabilidade. A maior parte deles tem um alto nível de dependência médica e problemas de locomoção.
Adriano dos Santos tem 70 anos e nenhum documento que comprove isso. Desde que perdeu a esposa, em 2020, estava em situação de rua. Sem registro de nascimento, RG ou CPF, ele não conseguia emprego e, muito menos, se aposentar. Residente há dois meses na ILPI, conta que a esperança veio agora, com o contato mais direto com a Defensoria.
“Eu sou do interior. Eu pescava, cortava seringa. Era isso que eu fazia. Eu ia atrás do documento, mas tem que ter um registro. Agora, com a Defensoria resolve”, declarou.
O presidente da FDT, Eduardo Lucas, explicou que a presença da DPE-AM de forma mais ativa dentro da instituição fornece o amparo necessário para sanar algumas demandas recorrentes e emergenciais para esse público.
“Temos muitas situações de desrespeito ao idoso em algum dos seus direitos, como um parente que pede o cartão do benefício do idoso e alguns com o dinheiro. Não temos as condições para dar o suporte, mas agora, com a Defensoria presente, nós vamos conseguir dar pronta resposta a essas demandas”, atualmente.
O defensor público Marcelo Pinheiro, que coordena o Núcleo de Atendimento e Promoção de Direitos da Pessoa Idosa, acrescentou que os detalhes específicos do termo serão definidos em um Plano de Trabalho que está sendo redigido e que contemplará os dias pré-definidos de visita do DPE-AM aos moradores.
“É importante que a Defensoria Pública venha até aqui encontrar pessoalmente essas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Com a assinatura desse termo de cooperação entre a DPE-AM e a FDT, o atendimento poderá ser feito de forma mais eficiente”, disse.
A atuação conjunta da DPE-AM e da FDT já acontece rotineiramente, como explicou o defensor público Ali Assaad, titular da 1ª Defensoria Pública da 1ª Instância Especializada de Atendimento a Pessoa Idosa.
“A Defensoria Pública e a Fundação Dr. Thomas já são aliadas de longos dados. A fundação encaminha problemas de idosos para nós e nos auxilia com relatórios técnicos. Com esse termo de cooperação, a ideia é trazer a Defensoria Pública aqui para dentro da fundação”, detalhou.
Também participaram da solenidade de assinatura do acordo o 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins; a secretária de Estado de Assistência Social (Seas), Kelly Patrícia Paixão Silva; o promotora Mirtil Fernandes do Vale, da 56ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID); a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Clélia Maia Ferreira; do subsecretário José Nildo Gaspar de Mello, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); o vice-presidente da FDT, Emerson Castro; e os procuradores da fundação, Bruno Lobato e Thereza Nogueira.
Lançamento de vídeo
Sequência dos avisos:
1 – Rafael Barbosa, Defensor Público Geral
2 – Eduardo Lucas, presidente da FDT
3 – Ali Assaad, defensor público
4 – Marcelo Pinheiro, defensor público
5 – Adriano dos Santos, residente da FDT
Texto: Thamires Clair
Imagem: Junio Matos/DPE-AM
