Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva participa do evento “Ação Registre-se”
Ação realizada na cidade, com o apoio de vários órgãos ligados à Justiça, é esforço conjunto para garantir o direito à cidadania de pessoas que...
Categoria : Ministério Público – AM
Ministério Público promove seminário sobre saúde mental em alusão ao Setembro Amarelo
Com a presença de membros, servidores e colaboradores, especialistas discutiram estratégias de prevenção e redução de riscos à saúde mental no serviço público Em uma...
MPAM obtém condenação de mulher por homicídio qualificado de pessoa em situação de rua em Presidente Figueiredo
Justiça condenou a ré a 11 anos de prisão por matar a vítima com golpes na cabeça, reconhecendo motivo fútil O Tribunal do Júri do...
MP Eleitoral emite recomendação a gestão municipal de Novo Airão, pela desvinculação política na distribuição doações
Medida limita ações que podem ser configuradas como abuso de poder econômico e influência política indevida Com o objetivo de garantir a legitimidade e o...
MP Eleitoral exige que a distribuição de cestas básicas seja desvinculada das candidaturas em Canutama e Presidente Figueiredo
As medidas ocorrem após serem previstas a destinação cestas básicas e caixas d’água de 500 litros para famílias beneficiárias de programas sociais nos municípios Atento...
Em Envira, MP do Amazonas instaura procedimento para fiscalizar atividades da 66ª Delegacia Interativa da Polícia Civil
Ação busca avaliar questões como segurança, assistência à saúde, alimentação, acesso ao trabalho e educação dos detidos, além das condições de higiene e salubridade das...
Ações contra queimadas em Urucará serão fiscalizadas pelo MPAM
Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas Com o objetivo de monitorar e adotar providências contra as queimadas nas zonas...
Promotoria Eleitoral expede recomendação contra a poluição sonora, o uso de fogos de artifício e propagandas ofensivas em Guajará e Ipixuna
Medidas buscam evitar condições consideradas ilícitas pelos parâmetros da legislação eleitoral e manter a ordem nos respectivos municípios Para preservar a ordem pública, o Ministério...
MPAM investiga atuação de servidores da Assembleia Legislativa em presídio de Humaitá
Integrantes de equipe de deputado estadual teriam utilizado veículo da Polícia Militar para entrar em presídio, sem justificativa oficial O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Promotoria Eleitoral expede recomendação contra a poluição sonora, o uso de fogos de artifício e propagandas ofensivas em Guajará e Ipixuna
Medidas buscam evitar condições consideradas ilícitas pelos parâmetros da legislação eleitoral e manter a ordem nos respectivos municípios Para preservar a ordem pública, o Ministério...