Categoria : Ministério Público – AM

De acordo com o documento, descumprimento pode ocasionar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os responsáveis Os candidatos às eleições municipais de 2024 de...

…Instauração busca adoção rápida de medidas que protejam a população dos efeitos da seca …No município de Coari, o prefeito e os secretários municipais de...

…A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último dia...

Foco principal do documento é nas queimadas irregulares no município, de modo a identificar e punir responsáveis Em meio ao aumento das queimadas irregulares em...

Auditorias desta semana ocorreram na manhã da última terça-feira (03), na sede do Ministério Público Em mais uma etapa do cronograma 2024 do projeto “Juntos...

Acordo prevê treinamentos e intercâmbio de dados para assegurar transparência e eficiência Visando estabelecer um intercâmbio de dados e a troca de expertise, o Ministério...

A medida visa assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços hospitalares, garantindo o direito fundamental à saúde da população atendida pela instituição Em resposta às irregularidades...

Órgão ainda concedeu prazo de 15 dias à prefeitura e à secretaria de meio ambiente para detalharem a situação das queimadas e os recursos disponíveis...

Além da apresentação do projeto, equipe do MPAM, liderada pelo procurador-geral de Justiça, também visitou as obras da promotoria que está sendo erguida na cidade...

População enfrenta falta d’água há mais de uma semana, segundo denúncia … O município de Uarini enfrenta uma crise de abastecimento de água que já...