Categoria : Ministério Público – AM

Medida limita ações que podem ser configuradas como abuso de poder econômico e influência política indevida Com o objetivo de garantir a legitimidade e o...

As medidas ocorrem após serem previstas a destinação cestas básicas e caixas d’água de 500 litros para famílias beneficiárias de programas sociais nos municípios Atento...

Ação busca avaliar questões como segurança, assistência à saúde, alimentação, acesso ao trabalho e educação dos detidos, além das condições de higiene e salubridade das...

Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas Com o objetivo de monitorar e adotar providências contra as queimadas nas zonas...

Medidas buscam evitar condições consideradas ilícitas pelos parâmetros da legislação eleitoral e manter a ordem nos respectivos municípios Para preservar a ordem pública, o Ministério...

Integrantes de equipe de deputado estadual teriam utilizado veículo da Polícia Militar para entrar em presídio, sem justificativa oficial O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...

Medidas buscam evitar condições consideradas ilícitas pelos parâmetros da legislação eleitoral e manter a ordem nos respectivos municípios  Para preservar a ordem pública, o Ministério...

Promotor eleitoral argumenta que Adail Pinheiro permaneça inelegível para as Eleições de 2024 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 8ª Zona...

Até o momento, não houve a devida apresentação de documentos que justifiquem a contratação da empresa responsável pela promoção e venda de ingressos  O Ministério...

Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União O Ministério Público do...