Categoria : Ministério Público – AM

De acordo com a portaria, divulgada no Diário Oficial do MPAM, serão apurados aspectos de improbidade administrativa e demais questões relacionadas à tutela coletiva da...

Aplicativo Pardal e Ouvidoria do MPAM seguem atentos às demandas recebidas na reta final do pleito À medida que o período eleitoral se aproxima do...

A investigação visa garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, especialmente no que se refere à celeridade no atendimento e à organização dos serviços portuários...

Iniciativa, que envolve a divulgação de informações em monitores instalados nos ônibus e terminais de integração, deve alcançar meio milhão de usuários de transporte público...

Medida notifica candidatos sobre crimes eleitorais que envolvem qualquer tipo de vantagem para a obtenção do voto  O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...

Raimundo Guedes dos Santos, o “Guedinho” (PC do B), teve suas contas julgadas irregulares pelo TCU, durante o período em que foi prefeito do município...

Na reunião, foi definido que não haverá participação de crianças e adolescentes nos concursos de beleza durante o festival folclórico Assegurando a execução dos direitos...

Ação reuniu 160 alunos do ensino médio e apresentou o papel do Ministério Público na sociedade Na manhã desta sexta-feira (27/09), o Ministério Público do...

A ação cobra planejamento e solicita medidas imediatas para restabelecer o fornecimento de energia no município e evitar maiores danos aos serviços essenciais Em meio...

Recomendação alerta que qualquer promoção política durante a entrega de bens em meio a estiagem poderá resultar em sanções judiciais Para preservar a integridade do...