Categoria : Ministério Público – AM

A ação cobra planejamento e solicita medidas imediatas para restabelecer o fornecimento de energia no município e evitar maiores danos aos serviços essenciais Em meio...

Recomendação alerta que qualquer promoção política durante a entrega de bens em meio a estiagem poderá resultar em sanções judiciais Para preservar a integridade do...

Ação realizada na cidade, com o apoio de vários órgãos ligados à Justiça, é esforço conjunto para garantir o direito à cidadania de pessoas que...

Com a presença de membros, servidores e colaboradores, especialistas discutiram estratégias de prevenção e redução de riscos à saúde mental no serviço público Em uma...

Justiça condenou a ré a 11 anos de prisão por matar a vítima com golpes na cabeça, reconhecendo motivo fútil O Tribunal do Júri do...

Medida limita ações que podem ser configuradas como abuso de poder econômico e influência política indevida Com o objetivo de garantir a legitimidade e o...

As medidas ocorrem após serem previstas a destinação cestas básicas e caixas d’água de 500 litros para famílias beneficiárias de programas sociais nos municípios Atento...

Ação busca avaliar questões como segurança, assistência à saúde, alimentação, acesso ao trabalho e educação dos detidos, além das condições de higiene e salubridade das...

Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas Com o objetivo de monitorar e adotar providências contra as queimadas nas zonas...

Medidas buscam evitar condições consideradas ilícitas pelos parâmetros da legislação eleitoral e manter a ordem nos respectivos municípios Para preservar a ordem pública, o Ministério...