Categoria : governo federal

Saída do Mapa da Fome é resultado de decisões que priorizaram redução da pobreza, apoio à agricultura familiar e estímulo à geração de emprego e...

Governo Federal já programou o pagamento para 91,4% dos que aderiram ao acordo. O prazo para contestação de descontos indevidos segue aberto até, pelo menos,...

Na entrevista com rádios e portais de várias regiões, ministro também comentará os impactos das tarifas dos EUA sobre pequenos negócios e opções de contratações...

Sancionada nesta segunda-feira (28), lei que cria o Acredita Exportação possibilita a MPEs ressarcir impostos que incidem na cadeia de bens industriais destinados ao mercado...

Débitos serão revistos pelo agente financeiro do contrato até 31 de dezembro de 2026. Medida prevê até 180 parcelas mensais Foto: MEC O Governo Federal...

Nova lei amplia acesso das MPEs a benefícios fiscais, promove restituição de tributos de até 3% e incentiva vendas para o exterior Programa também prevê...

Primeira emissão do documento que estabelece padrão único para todo o país é gratuita. Biometria da CIN será base para concessão e renovação de benefícios...

Em apenas dois anos, o Governo do Brasil reduziu a insegurança alimentar para menos de 2,5%, retomando trajetória de combate à fome e à pobreza...

Nesta edição, 79,75% dos 53.632 estudantes concluintes do ensino médio da rede pública do Amazonas confirmaram a participação. Exame registrou 4,8 milhões de inscritos no...

Via Novo PAC, 1.455 municípios brasileiros foram selecionados para receber 1.505 novos equipamentos para a educação básica 455 municípios brasileiros receberão 505 novas creches pelo...