O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins Em recente entrevista o ministro Supremo...
Author : victoria Farias
Prefeito prestigia lançamento do livro ‘Direito Federal Brasileiro’ com a presença do ministro Mauro Campbell Marques
O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, na tarde desta segunda-feira, 21/8, o lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro”, publicação que homenageia os 15 anos de...
Resultado final dos editais de gastronomia do ‘#SouManaus Passo a Paço 2023’ é divulgado pela prefeitura
O resultado com os ganhadores dos editais nº 008/2023 e nº 009/2023 de gastronomia do “#SouManaus Passo a Paço 2023” é divulgado pela Prefeitura de Manaus,...
Prefeitura disponibiliza 40 vagas para o curso de ‘Styling e Produção para Editorial de Moda’ voltado para o #SouManaus 2023
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), realiza, de 28 a 31/8 e no dia 5/9, o curso...
Unidades Móveis de Saúde da Mulher da prefeitura atendem novos pontos das regiões Norte, Leste e Oeste
As Unidades Móveis de Saúde da Mulher da Prefeitura de Manaus prosseguem com o objetivo de levar serviços de saúde às regiões de vazios assistenciais da capital....
Vítimas de violência sexual são prioritárias para vacinação contra o HPV
A Prefeitura de Manaus, seguindo as orientações do Ministério da Saúde, incluiu as vítimas de violência sexual de 9 a 45 anos de idade, ainda não...
‘Obras de Verão 2023’ da Prefeitura de Manaus chegam à comunidade Mundo Novo
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza serviços de recapeamento asfáltico na rua Diacui, na comunidade Mundo Novo, bairro Cidade...
Defensoria inaugura nova sede do Polo Médio Madeira, em Manicoré
Estrutura moderna e sustentável vai garantir atendimento jurídico gratuito a 200 mil pessoas no Sul do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
Lei Federal amplia competência dos agentes de trânsito que passam a fiscalizar CNH, documento do veículo e a realizar teste de alcoolemia
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificará a fiscalização do trânsito com base na Lei nº 14.599, de 19...
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