Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da...
Author : EDI FARIAS
Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barrados no Aeroporto Internacional de Guarulhos...
Comissão de Educação debate PNE 2024-2034 nesta segunda-feira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) fará audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A audiência é a primeira de...
CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para a quarta-feira (28), às 9h30, com doze projetos que renovam autorizações de rádio comunitárias...
CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que...
Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência pública sobre o tema...
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro...
Sessão especial nesta segunda homenageia os 55 anos da Embraer
Na segunda-feira (26), às 10h, o Senado vai homenagear os 55 anos de existência da Embraer em uma sessão especial. O requerimento para a homenagem...
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação...
Sessão destaca pioneirismo de Casimiro Montenegro Filho, fundador do ITA
Fundador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho (1904-2000) foi homenageado pelo...