Mais de 8 mil órgãos públicos foram avaliados no levantamento; No Amazonas, instituição também aparece entre as mais transparentes
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Diamante e foi considerada a segunda mais transparente entre as Defensorias do Brasil, conforme o levantamento do Radar Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do País (Atricon). No Amazonas, a instituição também aparece entre as mais bem avaliadas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13).
O Selo Diamante é concedido aos órgãos que se destacam no quesito transparência e apresentam o maior percentual de critérios atendidos na avaliação, sendo a mais alta classificação do Radar. A iniciativa também busca avaliar a qualidade dos dados públicos de cada órgão e estimular o consumo de informações pela sociedade.
Em 2023, o levantamento avaliou mais de 8 mil órgãos públicos brasileiros. Entre as Defensorias, a DPE-AM atingiu o índice de 95,77% e foi considerada a segunda mais transparente do país, ficando atrás apenas da DPE de Rondônia (96,45%).
No Amazonas, DPE-AM também figura entre as seis instituições públicas mais transparentes do estado, resultado que se mantém desde 2022, quando a metodologia foi adotada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
De acordo com a Diretoria de Controle Interno, este ano, uma série de ajustes foram adotados para manter o alto nível de transparência na aplicação dos recursos públicos e no acesso às informações no Portal da Transparência do órgão. As readequações também foram necessárias para atender à nova metodologia e aos novos critérios, instituídos pelo (PNTP), nesta edição.
Acesso à informação
Além de qualificar os dados públicos e informar o cidadão, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) busca padronizar os critérios de transparência, auxiliar os controles interno e externo, e facilitar o acesso aos dados públicos.
O programa avalia sites e portais públicos em todo o país, bem como as ações coordenadas de controle interno e entidades do sistema. Para o ano de 2023, os itens de avaliação foram aumentados de 202 para 258 itens, a depender da unidade gestora.
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Foto: Evandro Seixas-DPE/AM
