O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou, nesta terça-feira (30), de uma sessão de tempo na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), onde apresentou o relatório de gestão do ano de 2022 da Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM) aos deputados estaduais. Esta é a primeira vez que a Defensoria realiza a prestação contas na Casa Legislativa.
Em sessão presidida pela vice-presidente da Casa, deputada Alessandra Campêlo, Paiva destacou os avanços da instituição para levar acesso à Justiça integral e gratuita às populações mais vulneráveis da capital e do interior do estado. Segundo ele, em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de seus 12 polos, quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e Unidades Descentralizadas do Interior (UDI).
Essa ampliação resultou no aumento de 40% dos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior.
O defensor geral destacou ainda alguns projetos que têm contribuído para a expansão dos atendimentos da DPE-AM, entre eles a Carreta da Defensoria, que leva assistência jurídica gratuita a comunidades mais distantes, sem a necessidade de agendamento prévio; o projeto “Eu tenho Pai”, que oferta gratuitamente exames de DNA, na capital e interior, para assegurar que crianças tenham o nome do pai na certidão de nascimento e, assim, possam ter acesso a direitos básicos; além do novo sistema de agendamento online, que conta com recursos de acessibilidade para daltonismo, leitura das perguntas em áudio, tradução em Libras e balanceamento automático entre as vagas disponíveis das defensorias.
“A missão da Defensoria é chegar cada vez mais perto das pessoas vulneráveis, dos ribeirinhos, dos indígenas e de todos aqueles que precisam de assistência jurídica gratuita em nosso estado. Com muito esforço, temos conseguido chegar às regiões mais distantes, com estrutura própria, com servidores e defensores, e realizando concursos regionalizados para cumprirmos a nossa missão institucional, prevista na Constituição”, destacou Ricardo Paiva.
Além de Ricardo Paiva, defensores, diretores e servidores da DPE-AM acompanharam a apresentação da prestação de contas.
No plenário, os deputados ficaram entusiasmados com os dados apresentados, parabenizaram a instituição e se colocaram à disposição para novas parcerias. “A Defensoria exerce um papel fundamental para as pessoas mais carentes. Quando a gente ajuda a Defensoria, a gente ajuda a população”, frisou a deputada Alessandra Campêlo.
“Nós ficamos cada vez mais felizes em ver que a Defensoria está se interiorizando, levando assistência e atendimento à população em vulnerabilidade, nos locais mais longínquos. Contem com o nosso apoio para que nós também possamos ajudar a Defensoria a se expandir e levar esperança, levar o direito e acesso à Justiça a todos os cidadãos do nosso estado”, afirmou o deputado Thiago Abrahim.
“Esse é um gesto muito nobre da instituição, que é prestar contas daquilo que vem realizando, principalmente, quando define por missão garantir assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade. Parabéns por estarem cumprindo essa missão a contento”, destacou o deputado Dan Câmara.
Atualmente, a DPE-AM conta com 145 defensores públicos aprovados em concurso e quase 300 servidores também aprovados em concurso público.
Orgulho
Os índices conquistados ao longo do ano passado mostram o alto comprometimento dos membros, servidores e estagiários da instituição. Uma pesquisa interna realizada este ano pela empresa Innovate revelou que 94% dos profissionais sentem orgulho de trabalhar na DPE-AM, e 92% acreditam que fazem parte da construção de uma instituição cada vez melhor.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
