O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus), por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa Manaus), autuou a indústria de trigo Grande Moinho Cearense S/A, localizada no Distrito Industrial de Manaus, após receber a denúncia de informação errada na embalagem.
Para o órgão de defesa do consumidor, a embalagem de trigo está descrita “mix de farinha”, o que não está correto, pois, deveria estar descrito “mistura”, seguindo a descrição do mapa do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Governo Federal. A embalagem contém erros para burlar a tributação do produto, diminuindo assim a competitividade de mercado, violando a lei tributária vigente no país e podendo induzir o comprador ao erro.
Segundo o Procon-AM, a indústria foi autuada, três modelos de embalagens foram apreendidos pela Dvisa e os órgãos deram o prazo de 30 dias para adequação da embalagem.
O Instituto de Defesa do Consumidor afirma que as ações realizadas em parcerias com outros órgãos fortalecem ainda mais o trabalho em defesa do consumidor amazonense.
Para o diretor-presidente do Procon/AM, Jalil Fraxe, ações como essas, garantem aos consumidores mais transparência sobre o produto consumido. “Estamos sempre trabalhando em parceria com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, além, é claro, dos privados, em defesa do consumidor amazonense, fortalecendo assim a relação de consumo da nossa população”, afirma.
Denúncias
O consumidor amazonense pode registrar denúncias ou reclamações, por meio dos telefones: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h) exceto feriados, e, ainda, pelo nosso site oficial: www.procon.am.gov.br ou através do nossos e-mails de atendimento e fiscalização: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br atendimentoprocon@procon.am.gov.br .
FOTOS: João Pedro/Procon/AM
