Barreirinha (AM) – Sob a titularidade do juiz Lucas Couto Bezerra, a Vara Única de Barreirinha, município do Amazonas, distante a 331 quilômetros de Manaus, cumpriu Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aumentando a produtividade de magistrado e servidores, as quais compõem a Comarca de Barreirinha, que têm se esforçado para dar o melhor, no sentido de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz.
“A Vara Única de Barreirinha trabalha de forma sistemática e programática para o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ. Destaco que no ano de 2022 alcançamos as metas 01 e 02, que basicamente equivalem a dizer que julgamos mais processos do que entraram em 2022 e também julgamos os processos mais antigos”, diz o juiz da Comarca de Barreirinha, Lucas Bezerra.
Conforme o magistrado, somente de processos de conhecimento, ou seja, aqueles em que se discute o direito da parte, a Comarca de Barreirinha recebeu, em 2022, 853 processos novos. Fora isso, há a tramitação dos processos em fase de cumprimento de sentença e de execução.
“Quanto ao acervo processual, a baixa do processo depende da fase de execução e da satisfação do crédito. Se por um lado buscamos atender as demandas bancárias com a maior agilidade possível, no caso das demandas cíveis, de família e contra a fazenda pública, os embaraços para a execução ainda são percalços para a baixa dos processos”, pontua Bezerra.
Principais demandas
O juiz Lucas Bezerra pontuou que estupro de vulnerável é crime que se destaca em Barreirinha. Por isso a atenção rápida da Vara Única do município em solucionar as demandas que envolvam esse tipo de crime.
“O atendimento efetivo e adequado às vítimas de abuso sexual será a prioridade na minha gestão. Neste ponto já foi publicada Portaria por este Juízo que estabelece rotinas próprias para a produção de prova antecipada nos casos de denúncia de estupro de vulnerável. Os casos denunciados no final do ano passado serão julgados neste primeiro semestre de 2023”, destacou o Dr. Lucas.
Cada comarca do interior do Amazonas apresenta suas próprias especificidades. “É papel do Juiz Titular perceber a melhor forma de atingir a Justiça no meio de tantas limitações estruturantes e aproveitando as potencialidades da sociedade local”.
