Mais que benefício jurídico, iniciativa busca incentivar estudos e abrir novas perspectivas de vida
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) formalizou, na terça-feira (02/09), o projeto “Leitura que Liberta” em Santo Antônio do Içá (distante 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), garante às pessoas privadas de liberdade o acesso à leitura e possibilita também a remição de pena por meio da produção de resenhas.
O defensor público Murilo Breda pontua que o projeto busca, acima de tudo, assegurar esse direito às pessoas em situação de cárcere, permitindo que o exercício da leitura resulte no benefício legal da redução da pena.
Murilo Breda explica que a iniciativa partiu da Defensoria e foi construída a muitas mãos.
“Buscamos o apoio da Delegacia de Polícia, responsável pela custódia, do Poder Judiciário, que precisa homologar as remições, e da Secretaria de Educação, que fará a seleção das obras e a avaliação das resenhas. Sem essa união, não seria possível colocar a ideia em prática”, comenta.
O projeto prevê que cada pessoa privada de liberdade possa ler até 12 obras por ano, produzindo resenhas avaliadas por profissionais da educação. Cada livro lido com a resenha apresentada equivale à redução de quatro dias da pena, podendo chegar a até 48 dias anuais.
Antes de receber os livros, os interessados deverão produzir uma redação diagnóstica, que servirá para identificar o nível de instrução de cada participante. A partir dessa avaliação, a Secretaria de Educação selecionará as obras mais adequadas a cada perfil.
“A ideia é que os títulos não sejam nem tão simples, para não desestimular, nem tão complexos, a ponto de inviabilizar a participação”, afirma Murilo Breda.
Mais do que um benefício jurídico, o projeto pretende abrir portas para a transformação pessoal, além de somar às políticas de ressocialização, pois não se limita a reduzir a pena, mas também oferece dignidade e esperança, já que cada página lida pode representar uma nova perspectiva de vida.
“A leitura é o primeiro passo para incentivo aos estudos. Pode despertar o gosto pelo aprendizado e fazer com que essas pessoas reflitam sobre a possibilidade de dar continuidade à escolarização quando deixarem o cárcere”, ressalta.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPE-AM
