Durante a mobilização na capital e no interior, defensores atuaram para dar celeridade a processos de violência contra a mulher e assegurar direitos de vítimas e réus
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) destacou 65 defensores para atuar durante a 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 18 e 22 deste mês. A mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de acelerar julgamentos de casos de violência contra a mulher.
No Amazonas, o Tribunal de Justiça pautou 2.128 processos, sendo 1.198 na capital e 930 no interior. Em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a 1ª Vara do Tribunal do Júri também pautou cinco processos relacionados a crimes de feminicídio, todos acompanhados pela Defensoria Pública.
Na capital, 24 defensores trabalharam na defesa técnica dos réus, sob a coordenação do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins. Cinco defensoras, sob coordenação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), atuaram em prol das vítimas.
No interior do Estado, a semana teve a atuação de 36 membros, sob a coordenação da Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM).
Coordenadora do Nudem, a defensora Caroline Braz ressalta que a mobilização realizada durante a Semana Justiça pela Paz em Casa é importante para enfrentamento à violência doméstica e familiar, “pois concentra esforços para dar maior celeridade aos processos e proporcionar uma resposta mais efetiva às partes envolvidas”.
“Além disso, possibilita um atendimento prévio à vítima, no qual ela recebe orientações, esclarece dúvidas e tem seu fortalecimento emocional trabalhado antes da audiência. Esse acolhimento é fundamental, garantindo que as vítimas cheguem mais seguras e amparadas ao momento da instrução e julgamento”, observa.
O defensor Daniel Britto, subcoordenador do Núcleo Criminal, afirma que atuação da Defensoria Pública do Amazonas, ao lado das demais instituições envolvidas na semana, “foi exitosa e contribuiu para garantir celeridade na análise dos processos judiciais envolvendo a aplicação da Lei Maria da Penha”. “O objetivo de contribuir com a pacificação social, tão importante sobretudo nesse contexto de violência doméstica e familiar, certamente foi atingido”, ressalta.
Presença em todo o Amazonas
O defensor Kleber Miyasato, de Benjamin Constant, atuou em audiências tanto na capital quanto no interior. Ele ressalta que a mobilização da semana dá mais dinamismo aos processos e abre a possibilidade de resolução mais rápida dos conflitos.
“Isso é importante haja vista que as pessoas envolvidas nesses conflitos, muitas vezes, convivem, têm filhos. Então, é necessário que ocorra a pacificação rápida, a resolução rápida dos conflitos, para que isso não escale em situações piores do que já existam”, observa.
Lotada na capital, a defensora Stefanie Barbosa Sobral atuou em audiências em municípios como Manaquiri, Pauini e São Sebastião do Uatumã. Ela diz que, ao se fazer presente, a Defensoria garante a realização de um julgamento justo, seguindo o devido processo legal.
“Houve um grande esforço da 2ª Subdefensoria Geral para que estivéssemos presentes, de forma presencial ou virtual, em todas as audiências, fazendo o acompanhamento dos processos criminais dos réus e garantindo que eles tenham um processo justo, uma defesa técnica adequada e diligente. Durante as audiências, sempre me foi permitido conversar com os réus antes, fazer a entrevista reservada e esclarecer como que estava o processo”, disse.
Em defesa das mulheres
A defensora Caroline Braz explica que atuação da Defensoria Pública em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres possui um caráter singular, pois, além de exercer a defesa técnica dos réus, também desempenha um papel essencial na proteção e acompanhamento jurídico dessas vítimas – que fazem parte de um grupo vulnerável, um dos públicos atendidos pela Defensoria independentemente da hipossuficiência financeira.
“Essa atuação junto às vítimas, seja por meio do atendimento especializado ou do acompanhamento como assistente de acusação, contribui para que as especificidades de cada caso sejam apresentadas em audiência, garantindo mais segurança, amparo e efetividade na busca por justiça. Assim, a Defensoria cumpre sua missão constitucional de assegurar acesso integral à justiça, tanto para quem responde ao processo quanto para quem busca proteção”, observa.
Sobre a Semana Justiça pela Paz em Casa
A 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa foi realizada entre os dias 18 e 22 de agosto em todo o país, por meio de uma parceria entre os tribunais do país e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de dar maior celeridade aos processos envolvendo violência doméstica e familiar.
Esta foi a segunda edição da mobilização em 2025. O evento ocorre três vezes ao ano: em março, alusivo ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, como parte da campanha “Agosto Lilás”; e em novembro, mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A campanha combina mutirões processuais, ações educativas e iniciativas de acolhimento às vítimas.
Texto: Luciano Falbo
Foto: TJAM/divulgação
